O prefeito de Votorantim, Weber Manga (Republicanos), está no centro de uma polêmica envolvendo a compra emergencial de carnes e embutidos para a merenda escolar. No último dia 31 de janeiro, Manga assinou um contrato no valor de R$ 5,3 milhões, sem licitação, para a aquisição dos produtos destinados à rede municipal de ensino por um período de seis meses. O caso gerou questionamentos e resultou em uma denúncia ao Ministério Público (MP).
Dias antes da assinatura do contrato, o prefeito havia revogado uma licitação de 2024 que previa a compra dos mesmos itens por R$ 3,8 milhões, porém com validade para 12 meses. A decisão levantou suspeitas, inclusive dentro de seu próprio partido. O vereador Rogério Lima (Republicanos) protocolou a denúncia no MP na última segunda-feira (10), pedindo uma investigação sobre o contrato.
Lima questiona tanto o valor da compra quanto a forma como foi realizada, sem concorrência entre fornecedores. “Essa aquisição direta chamou atenção pelo montante pago pela Prefeitura ao fornecedor, algo em torno de R$ 5,4 milhões. Com esse valor, daria para comprar uma fazenda de gado”, afirmou o parlamentar.
Prefeitura justifica compra emergencial
Em resposta ao Portal Porque, a administração municipal alegou que a licitação anterior foi revogada devido a uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Segundo a Prefeitura, a contratação emergencial foi necessária para garantir o fornecimento de merenda antes do início das aulas. Sobre os valores pagos, o governo municipal informou que o parecer do TCE não estabeleceu critérios para verificação de preços. Questionada se consultou outras empresas antes da compra, a Prefeitura limitou-se a afirmar que seguiu a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
O contrato foi firmado com a empresa Comercial de Alimentos Divino Ltda, sediada em Sorocaba, e dividido em dois lotes, ambos destinados à mesma fornecedora. O fornecimento totaliza oito tipos de carnes, incluindo bovina, suína, frango, peixe e embutidos.
135,5 toneladas de carne
Documentos acessados pela reportagem revelam que a compra emergencial prevê a entrega de 135,5 mil quilos de carne ao longo de seis meses. Os itens adquiridos incluem:
- Coxão mole moído (35 t.),
- Coxão mole em cubos (32 t.),
- Almôndegas de coxão mole (13 t.),
- Coxa/sobrecoxa de frango (3 t.),
- Iscas de frango/sassami (28 t.),
- Pernil suíno em cubos (16 t.),
- Salsicha de frango (6 t.),
- Filé de peixe pangasus (2,5 t.).
A Prefeitura informou que a compra visa atender cerca de 19 mil alunos das escolas municipais, creches, EJA (Educação de Jovens e Adultos), AEE (Atendimento Educacional Especializado), escolas estaduais conveniadas e o Proame (Programa de Amparo ao Menor). No entanto, segundo dados levantados pela reportagem, em 2023 a rede municipal contava com 12.600 alunos. O governo municipal ainda não esclareceu o motivo do aumento expressivo no número de estudantes atendidos.
Valores acima do mercado
Apesar do volume da compra, os preços pagos pela Prefeitura chamaram atenção. Uma comparação feita pela reportagem com valores praticados por um açougue de um supermercado tradicional de Votorantim revelou discrepâncias significativas. A pesquisa foi realizada na quinta-feira (13) e indicou os seguintes preços:
- Coxão mole em cubos: R$ 48,90 no contrato, contra R$ 44,99 no mercado.
- Coxão mole moído: R$ 47,50 na compra pública, enquanto no comércio local sai por R$ 44,99.
- Coxa/sobrecoxa de frango: R$ 29,90 na Prefeitura, mas estava em oferta no supermercado por R$ 9,99.
- Filé de frango sassami: R$ 29,90 na compra emergencial, enquanto no varejo custa R$ 25,99.
- Pernil suíno em cubos: R$ 29,90 no contrato, mas R$ 17,50 no mercado.
- Almôndegas de coxão mole: R$ 38,90 na aquisição da Prefeitura, contra R$ 31,90 no supermercado.
- Salsicha de frango: R$ 16,90 no contrato, enquanto no mercado a marca popular custa R$ 7,99.
Prefeitura alega problemas na licitação anterior
Indagada sobre a revogação da licitação de 2024, a administração municipal justificou que foram identificados problemas no processo, como prazos curtos para entrega de amostras, exigências restritivas para participação e uma cláusula que permitia o fornecimento de produtos próximos ao vencimento.
Em relação aos valores pagos, a Prefeitura argumenta que em contratações emergenciais é necessário comprovar que os preços estão compatíveis com os praticados no mercado, mas não especificou quais empresas foram consultadas para essa comparação.
A denúncia do vereador Rogério Lima agora está nas mãos do Ministério Público, que deve avaliar se há irregularidades na contratação e se a Prefeitura de Votorantim agiu dentro da legalidade ao realizar a compra emergencial sem concorrência.
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