Na última sexta-feira (18/10), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autuou 64 empresas em Votorantim, no interior paulista, por irregularidades na contratação de estagiários e aprendizes. Durante a operação, foi constatado que muitas dessas empresas utilizavam jovens em atividades incompatíveis com a função de aprendiz, como serviços de limpeza, trabalho como açougueiros e operadores de caixa.
Nos últimos meses, a fiscalização do MTE já havia notificado mais de 400 empresas em toda a região de Sorocaba por problemas semelhantes envolvendo estudantes do ensino fundamental e médio. O auditor fiscal do Trabalho, Ubiratan Vieira, responsável pela operação, informou que das empresas inspecionadas em Votorantim, 164 foram notificadas por uso indevido de mão de obra estudantil.
“Cerca de 100 dessas empresas regularizaram a situação após a notificação. No entanto, 64 empregadores foram autuados por não se adequarem à legislação, que proíbe menores de 16 anos de desempenharem atividades fora de sua formação. Infelizmente, encontramos muitos jovens trabalhando como operadores de caixa e açougueiros, o que é incompatível com o propósito do estágio”, declarou Vieira.
As multas para empregadores que mantêm estagiários irregulares podem chegar a R$ 33 mil, enquanto casos de exploração de trabalho infantil e forçado podem resultar em multas de até R$ 120 mil. A operação foi desencadeada após uma denúncia feita pela Delegacia Estadual de Ensino de Votorantim, em conjunto com o MTE e a Polícia Federal.
Segundo o chefe da fiscalização, essa ação faz parte de uma operação mais ampla que já vistoriou empresas em outras cidades da região, como Sorocaba, Itu, Tatuí e Porto Feliz, com o objetivo de combater a exploração de estagiários e aprendizes no interior de São Paulo.
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